Alepa e representantes do setor pesqueiro discutem melhorias para o setor no Pará

Fonte : Alepa/Texto: Avelina Castro

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda, reuniu na tarde da quarta-feira (11/10), com representantes do setor pesqueiro paraense que querem o apoio do Parlamento Estadual na elaboração e defesa de um plano de gestão para o setor no estado junto aos governos estadual e federal. A reunião foi realizada na sala VIP e, na ocasião, o Colegiado de Pescadores do Estado do Pará apresentou um relatório com os principais problemas e desafios que os pescadores enfrentam no Pará. “O setor pesqueiro é secular e tem muita mão de obra incluída, desde artesanal até empresas e tem uma legislação federal que se sobrepõe a estadual em um setor que representa um grande filão a ser explorado. E o que eu senti é que eles precisam de intermediação e esse é o nosso papel. Então vamos tentar estudar cada um dos itens apontados no relatório e promover uma ampla discussão para debater os problemas do setor e tentar buscar soluções”, disse o presidente da Alepa.

Márcio Miranda destacou que já havia reunido com representantes do setor pesqueiro anteriormente e que solicitou que fosse feito um relatório apontando todos os problemas que os pescadores paraenses enfrentam atualmente. “O setor nos apresentou, hoje (11/10), um relatório detalhado e bastante didático com todos os pontos que consideram importante ter a atenção dos governos estadual e federal e nós vamos marcar uma Audiência Pública, mobilizar a bancada federal de todos os partidos porque essa é uma questão que não tem partido e nem cor partidária e se precisar, vamos apoiar a ida dos representantes à Brasília. Mas quero resguardar que nós não temos as soluções para esses problemas, mas somos mais um a aderir a esta causa e vamos ajudar no que for preciso”, disse o presidente que marcou uma reunião para a próxima segunda-feira, 16, para montar um grupo de trabalho e detalhar em documento as ações estratégicas e encaminhamentos necessários para tentar solucionar cada um dos problemas do setor.

O Colegiado de Pescadores do Estado do Pará é composto por representantes de onze entidades, que representam os pescadores paraenses.  O consultor técnico do colegiado, Carlos Silva, destacou que o setor tem enfrentado vários problemas que precisam ter ações efetivas dos Governos Federal e Estadual. Por essa razão, segundo ele, a entidade procurou o Parlamento Estadual para que ajude o setor, intermediando o diálogo e entendimento entre o setor pesqueiro e os Governos Estadual e Federal, já que tem problemas que precisam ser resolvidos nas duas instâncias (federal e estadual). “Um dos maiores problemas que o setor enfrenta, hoje, é em relação ao Registro Geral dos Pescadores (RGP), pois cerca de 160 mil pescadores estão sem o seu registro e impossibilitados de exercerem as suas atividades e de acessar o seguro-defeso e outros benefícios”, destacou o consultor, explicando que a suspensão dos documentos se deve a portarias do governo federal, que decretou a suspensão e cancelamento, alegando irregularidades.

Além disso, Carlos Silva destaca que o Pará é o maior produtor de pescado do país, porém aparece no ranking oficial do Ministério da Agricultura em segundo lugar, perdendo para o estado de Santa Catarina, por falta de fiscalização e controle da produção e saída do pescado do Estado do Pará. “Nós sabemos que somos o maior produtor porque a matéria prima que Santa Catarina trabalha vem daqui do Pará, mas nós não temos controle e fiscalização dessa produção e de sua saída. Por isso, estamos propondo uma série de ações governamentais, inclusive de controle e fiscalização da produção e venda do pescado em todos os entrepostos paraenses para que a gente possa ter mais controle e isso vai impactar até mesmo em uma maior arrecadação de impostos para o governo”, ressalta Carlos Silva.

O CASO - Após manifestações pelas ruas do Ver-o-Peso, no último dia 04 de outubro, uma comissão  de pescadores representada pelo Colegiado de Pescadores do Estado do Pará e pelo Sindicato de Pesca do Estado do Pará, foi recebida pelo presidente do Poder Legislativo Estadual, deputado Márcio Miranda. Na ocasião, eles solicitaram apoio do chefe do Parlamento para intermediar junto ao Governo Estadual e Federal soluções para desburocratizar a liberação de licença das embarcações e a homologação do Conselho Estadual da Pesca. Outra reclamação da categoria refere-se à suspensão do Seguro Defeso que atinge cerca de 160 mil pescadores no Pará.

Ao ouvir as demandas apresentadas pelos pescadores, durante a reunião, o deputado Márcio Miranda colocou-se à disposição para ajudar a intermediar o diálogo do setor com os governos e órgãos que lidam com os problemas que atingem o setor pesqueiro e solicitou a formulação de um relatório que apontasse todos os problemas enfrentados pelo setor e as sugestões para solucioná-las em todas as suas esferas de governo.